Uma mulher de 73 anos, que havia sido sequestrada e assaltada, inicialmente identificou um professor como um dos criminosos baseado numa fotografia mostrada pela polícia. No entanto, ela expressou incertezas sobre essa identificação. O professor, Clayton Ferreira Gomes dos Santos, foi preso acusado dos crimes em Iguape, SP, mas provas da escola onde trabalha indicavam que ele estava dando aula no momento do crime. Após essas alegações, ele recebeu habeas corpus e foi solto. A identificação ocorreu fora da delegacia, no portão da residência da idosa. A polícia continua investigando o caso.
Idosa assaltada em Iguape, SP, levanta dúvidas sobre reconhecimento fotográfico que fez de professor preso — Foto: TV Tribuna
No caso em questão, a defesa de Clayton rapidamente contestou a acusação, fornecendo provas concretas de seu álibi. A Escola Estadual Deputado Rubens do Amaral, onde Clayton lecionava educação física, confirmou que ele estava em sala de aula no exato momento dos crimes, situados a centenas de quilômetros de distância do local do incidente. Esta informação foi crucial para a concessão de um habeas corpus pela Justiça, que permitiu a sua liberação.
A abordagem da polícia no processo de identificação também foi questionada. A idosa afirmou que não foi levada à delegacia para o reconhecimento do suspeito, mas que policiais haviam ido até o portão de sua casa com uma foto em um celular, um método pouco convencional e que possivelmente comprometeu a integridade do processo de reconhecimento.
"Falei para o policial: "É ele, a cara é dele, mas o cabelo não dá para confirmar", contou ela. "Pelo cabelo, tenho dúvida. Muita dúvida. O cabelo dele [na data do assalto] era curtinho que nem o cabelo de um policial", complementou a idosa.
Este caso ilustra os desafios enfrentados pelo sistema de justiça criminal em equilibrar a eficácia na solução de crimes com o respeito aos direitos dos cidadãos. A depender de reconhecimento fotográfico sem a devida cautela pode resultar em erros judiciais sérios, especialmente em um país como o Brasil.
O habeas corpus concedido pelo desembargador Roberto Porto, da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi um resultado direto das provas apresentadas pela defesa do professor, que destacaram as falhas no processo de reconhecimento utilizado pela polícia, bem como uma declaração de que o mesmo estava trabalhando no horário da ocorrência. Este incidente serve como um importante caso de estudo sobre as limitações das técnicas tradicionais de investigação em uma era cada vez mais digital e interconectada.
O desfecho do caso também aponta para a importância do acesso a uma defesa legal adequada e a necessidade de vigilância contínua sobre os métodos usados pelas autoridades para garantir que os direitos à justiça e à liberdade individual sejam protegidos.
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