Ilha Comprida pode perder recursos federais para a educação por falta de transparência, em 2025

A cidade de Ilha Comprida está entre os 1.580 municípios brasileiros que correm risco de perder a complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2025, segundo lista publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Fonte: Dados do FNDE

Para receber os recursos do FNDE, os municípios precisam cumprir uma série de requisitos, como a apresentação de documentações comprobatórias da aplicação correta dos recursos do Fundo. No caso de Ilha Comprida, a pendência está relacionada à não entrega da Mensagem de Execução Orçamentária (MEO) de encerramento do exercício de 2023.

A MEO é um documento obrigatório que detalha como os recursos do Fundo foram utilizados ao longo do ano. A falta de entrega da MEO pode levar à retenção da complementação do Fundeb, o que significa que o município terá menos recursos disponíveis para investir na educação.

A perda da complementação do Fundeb pode ter um impacto significativo na educação de Ilha Comprida. O Fundo é responsável por financiar diversas ações na área, como a construção e reforma de escolas, a compra de materiais didáticos e a formação de professores.

Se a cidade perder os recursos do Fundo, poderá ter que reduzir investimentos em áreas essenciais da educação, como infraestrutura, materiais didáticos e formação de professores. Isso pode afetar a qualidade do ensino oferecido aos alunos da rede municipal.